Com Lula, aumento do salário mínimo teve aumento de 53% acima da inflação, com a PEC 55 só terá aumento acima da inflação em 2022




Usando como fonte os dados fornecidos no site do IBGE (Inflação IPCA) e do DIEESE (valor da cesta básica), além do histórico do PIB publicado na página da Revista Exame (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/a-evolucao-do-pib-brasileiro), consegui montar uma tabela que permite fazer uma comparação de indicadores econômicos que afetam diretamente a maior parte da população brasileira, que sobrevive a base do Salário Mínimo. Vejam tabela abaixo:

Historico Salario Minimo 1995 a 2012

Evolução do Salário Mínimo no Brasil entre os anos 1995-2012. Fonte: IBGE (Inflação IPCA), DIEESE (Cesta Básica), Revista Exame (PIB).

Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos públicos por 20 anos, o salário mínimo só deve voltar a ter aumento acima da inflação a partir de 2022, segundo José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília).



A PEC prevê que, se o governo estourar o limite máximo de despesas, não haja aumento de gastos acima da inflação —incluindo o salário mínimo.

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  • http://noticias.uol.com.br/enquetes/2016/12/13/voce-e-contra-ou-a-favor-da-pec-do-teto.js

Atualmente, o reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação do ano anterior, mais o crescimento da economia (o PIB, Produto Interno Bruto) dois anos antes. Dessa forma, quando o país cresce, a tendência é que o salário mínimo suba acima da inflação. Essa regra vale até 2019.

Na prática, porém, o reajuste do salário mínimo nos próximos anos deve cobrir apenas a inflação. Isso porque a economia não está crescendo; então, sem aumento do PIB, o reajuste do salário mínimo fica limitado à alta dos preços.

Segundo Matias-Pereira, mesmo que a economia volte a crescer nos próximos anos, o desequilíbrio das contas públicas deve continuar por mais algum tempo. Nesse caso, o reajuste do salário mínimo ficaria restrito à inflação por causa da PEC do Teto.

“Eu imagino, provavelmente, em torno de quatro a cinco anos, 2021, 2022, por aí, quando provavelmente as nossas contas vão começar a voltar ao ponto de equilíbrio e vamos deixar de ter deficit”, afirma o professor. “As pessoas estão imaginando que, aprovada a PEC, no ano seguinte estão resolvidos os problemas [no orçamento]. Não é assim.”

Mesmo com a perspectiva de o salário mínimo não ter aumento real (acima da inflação) nos próximos anos, Matias-Pereira diz ser a favor da PEC.

“O que é mais importante é criar as condições para que o Estado possa retomar o processo de crescimento e gerar empregos. Esse é um grande problema que nós temos”, diz. “Não adianta falar que vai dar aumento real quando a economia está em depressão e a taxa de desemprego está aumentando.”



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